terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Dino segue exemplo de Luiz Henrique

Por Carlos A.B. Balladas

Flavio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, segue o exemplo do ex-governador, e hoje senador, de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB) que implantou uma política bem sucedida de destinar parte da verba de publicidade do governo estadual para os jornais e rádios locais do interior catarinense. 
Hoje, Santa Catarina tem mais de 150 jornais ativos registrando o dia a dia das comunidades interioranas e fomentando a democracia participativa. Luiz Henrique nunca se curvou ao Grupo RBS, filiada à Globo no estado, e isso nunca o fez perder prestígio ou eleições.
O Rio Grande do Sul também sempre foi exemplo de incentivo aos jornais locais. Não é à toa que os os gaúchos são os maiores leitores de jornais do País, e com o menor índice de analfabetismo.


Segue texto de Tatiane Costa reproduzindo entrevista de Dino à  TV Brasil, editado por Lílian Beraldo

O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que pretende, durante os próximos quatro anos, implantar políticas de inclusão digital com o aumento do acesso à banda larga e o fortalecimento de pequenos veículos de comunicação, por meio de verbas de publicidade. “Nós vamos prestigiar todos os veículos. Aqueles, naturalmente, que têm uma dimensão mais empresarial e comercial, mas também garantir uma política pública inclusiva, por exemplo, no que se refere aos jornais regionais e rádios comunitárias, para que eles possam cumprir ainda mais seu papel de disseminar a informação e garantir a liberdade de expressão”, destacou Dino que tomou posse no dia 1º de janeiro depois de vencer as eleições do ano passado em primeiro turno com 64% dos votos válidos.

Flávio Dino também não se curvará à Globo. Foto de M. Casa/ABr

Em entrevista exclusiva à TV Brasil, Flávio Dino anunciou a criação do Programa Mais IDH. O intuito é tirar o estado do segundo lugar no ranking de pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil por meio de ações em diversas áreas como educação, saneamento básico, habitação, acesso à documentação e benefícios sociais.

“Essas são questões prioritárias. Porque nós não aceitamos que das cem cidades brasileiras que têm os piores índices sociais, o Maranhão tenha 21 [cidades]. Por isso mesmo, nós estamos articulando ações do governo do estado, das prefeituras, com a sociedade civil, com as igrejas, em todos os campos prioritários de serviços públicos”, afirmou Dino.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), um quinto dos conflitos agrários registrados no Brasil ocorre no estado do Maranhão. Para minimizar o problema, o governador anunciou o fortalecimento de órgãos de assistência técnica e estímulo à produção rural para criar um programa de regularização fundiária e “pôr fim à grilagem e garantir segurança jurídica para quem quer, efetivamente, produzir no estado”.

Para desenvolvimento da região, a aposta de Dino está no centro de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira, localizado no município de Alcântara. A retomada das atividades no centro, que pertence à administração federal, foi o principal tema de um encontro, na semana passada, entre o atual governador e o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo. Para Dino, os investimentos são fundamentais para a soberania tecnológica aeroespacial do país.

Em 2014, o Maranhão foi o terceiro estado com menor endividamento fiscal – apenas 39,6% das receitas estavam comprometidas com gastos com servidores. Esse número, entretanto, tende a aumentar já que o novo governo anunciou a realização de concurso público para diversas áreas.

Só no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), cerca de 1,3 mil funcionários terceirizados devem ser substituídos pelos aprovados no concurso público realizado em 2013. “Vamos fazer isso conscientemente porque nós acreditamos que uma boa gestão leva em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas leva em conta, sobretudo, as necessidades do povo.”

Profissionais aprovados em concurso para contratação temporária devem começar a atuar também no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, substituindo vigilantes e agentes de empresas terceirizadas. Além da contratação de novos profissionais para a maior penitenciária do estado, o governador citou a descentralização do sistema para municípios do interior e a implantação de associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), modelo que pretende ressocializar de forma mais humana e com a participação da sociedade.

“Nós estamos recuperando a autoridade do Estado sobre o sistema penitenciário, mas, ao mesmo tempo, cuidando dos direitos humanos e garantindo o cumprimento da Lei de Execução Penal.”

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