quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Regularização fundiária será debatida em Santo André neste sábado

Da redação

A Prefeitura de Santo André realiza neste sábado (21), a partir das 8h, a 8ª Conferência Municipal de Habitação de Santo André. O evento ocorrerá no Teatro Municipal e contará com a presença do prefeito Paulo Serra, do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fernando Marangoni; da professora da UFABC Dra. Mariana Mancio; e da representante da Sociedade Civil, Sra. Maria de Fátima Carvalho. O objetivo é debater a regularização fundiária do município e revisar as metas do Plano Municipal de Habitação (PMH). 

De acordo com dados levantados pela Prefeitura, mais da metade dos assentamentos precários e ex-assentamentos precários transformados estão localizados em áreas públicas. A ocupação de áreas particulares representa 29%, e 10% do total estão localizados em áreas mistas – públicas e particulares..

Atualmente, 28 assentamentos já foram regularizados administrativamente na Prefeitura e 61 assentamentos encontram-se em processo de regularização. Em números absolutos, este panorama representa 3.994 domicílios regularizados na Prefeitura de Santo André sendo que, destes, 2.686 domicílios ainda não foram regularizados em Cartório de Registro de Imóveis.

Interessados em participar da conferência podem se inscrever e conferir a programação completa no portal www.cmhsantoandre.com. O credenciamento será aberto uma hora antes do evento começar, às 8h, e se encerra às 9h30, com o início da palestra.



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