segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Utinga e Jardim do Estádio têm obras de drenagem

Da redação

O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) iniciou neste mês a construção de galerias de águas pluviais (GAPs) nos bairros de Utinga e Jardim do Estádio. As obras contribuem para o sistema de drenagem, minimizando possíveis alagamentos e enchentes nos locais.

Obras começaram neste mês | Foto: divulgação 
Em Utinga, os serviços ocorrem na Avenida da Paz com a Avenida dos Estados. Serão implantados 63 metros de tubulações, que vão captar as águas de chuva da Avenida da Paz e encaminhá-las para o rio Tamanduateí. As intervenções, realizadas por empresa contratada pelo Semasa, tem previsão de conclusão em 90 dias e os investimentos são de cerca de R$ 600 mil.

Já no Jardim do Estádio, as obras ocorrem na Rua Odila Bento com a avenida Adriático. No local, serão instalados 66 metros de rede de drenagem que vão captar as águas de chuva da Rua Odila Bento para enviar à galeria de águas pluviais que já existe na avenida Adriático.

Os serviços de drenagem no Jardim do Estádio também são realizados por empresa contratada pela autarquia e devem ser concluídos em 60 dias e possuem investimento de R$ 700 mil.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Planos de saúde devem ressarcir SUS por atendimentos na rede pública

Por André Richter – ABr
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) manter a validade da lei que obriga as operadoras de plano de saúde a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) quando o segurado é atendido em hospitais públicos. A Lei nº 9.656/1998 regulamentou as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).



A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares. Durante sustentação na tribuna do STF, o advogado Marcelo Ribeiro, representante da confederação, argumentou que a Constituição determinou que o Estado tem o dever de garantir atendimento de saúde gratuitamente à população e as falhas de atendimento não podem ser repassadas à iniciativa privada.

"Ao invés de a instituição privada poder concorrer, oferecendo saúde, passa a ser obrigada a ressarcir quando um contratante seu exerceu o direito que ele tem, como pagador de impostos, de um [atendimento] no hospital público. ”, disse.

A norma prevê que, após um cidadão conveniado a um plano de saúde ser atendido em um hospital público, a ANS deve cruzar os dados do sistema do SUS para cobrar os valores dos procedimentos médicos das operadoras. Após período de contestação, a agência notifica as empresas para fazer o pagamento de 15 dias.

No ano passado, a ANS arrecadou cerca de R$ 458 milhões das operadoras de planos de saúde pelo ressarcimento por uso da rede pública.


Acervo ambiental do Centro de Referência pode ser consultado via smartphone

Da Redação

Pesquisadores, estudantes e interessados na temática ambiental já podem pesquisar títulos do acervo ambiental do Centro de Referência do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) na palma da mão. A partir de agora, a base de dados do CR está acessível também por meio do app Semasa Mobile, disponível para smartphones com sistema Android.

Foto: Divulgação 

A disponibilização dos títulos para consulta ocorre por meio da plataforma eletrônica SophiA, software de administração de bibliotecas que é utilizado pela autarquia desde o ano passado. A versão web já está disponível ao público desde abril de 2017. Agora, o aplicativo do Semasa passa a contar também com a versão mobile do SophiA.

O Centro de Referência possui cerca de 15 mil itens em seu acervo entre livros, periódicos, trabalhos técnicos, artigos, entre outros a respeito de todas as esferas do saneamento. O CR realiza empréstimo aos interessados através do serviço de ‘empréstimo entre bibliotecas’, que pode ser feito entre bibliotecas das unidades de ensino (escolas, colégios, faculdades e universidades) e também por meio das bibliotecas públicas, como a Nair Lacerda, localizada no Paço Municipal de Santo André.

App

Desde o lançamento da ferramenta, em junho do ano passado, foram feitos mais de 6.300 downloads do Semasa Mobile. O app também permite aos moradores verificarem as segundas vias das contas de saneamento – com geração de código de barras para pagamento, situação do abastecimento, horários da coleta de resíduos, endereços das Estações de Coleta e dos Postos de Atendimento, acesso ao Boletim da Manutenção, além de possibilitar o andamento de processos e serviços solicitados.



quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Câmara de Santo André aprova revogação do IPTU

Da Redação

A Câmara de Santo André suspendeu, na tarde de ontem (6), o aumento do Imposto Predial e Territorial (IPTU), além de revogar a Lei vigente a partir de 1 janeiro de 2019. Os parlamentares aprovaram, por 20 votos favoráveis e um contrário - proferido por Willians Bezerra (PT) - o Projeto de Lei nº1/2018, encaminhado pelo Executivo, que tratava da suspensão do aumento do valor real dos créditos decorrentes de lançamentos do tributo municipal, realizado nos termos da Lei nº 9.968, de 13 de julho de 2017.
Votação ocorreu ontem (6) | Foto: Divulgação 

A matéria foi aprovada com adição de duas emendas. A primeira, de autoria dos 20 vereadores, com execeção de Willians Bezerra (PT), acrescentou o artigo 5º ao Projeto de Lei estabelecendo a revogação a partir de 1º de janeiro de 2019, enquanto a outra, de autoria da vereadora Bete Siraque (PT), dispõe sobre alterações na legislação tributária municipal relativa à Planta Genérica de Valores.
No texto, fica estabelecido que os valores já pagos pelos contribuintes, relativos a 2018, serão abatidos dos valores reais devidos. Para casos em que a cobrança foi maior que o valor devido, a Prefeitura fará o ressarcimento em até 120 dias.

Para o vereador Eduardo Leite (PT), manter a suspensão do aumento por esse ano e revogar a Lei apenas no exercício de 2019 é um ato de responsabilidade com o município. "A cidade precisa arrecadar. Se fossemos revogar a Lei a partir de agora, comprometeríamos o orçamento do município. Por isso, asseguramos a suspensão do aumento de imediato e revogamos a legislação para 2019", destaca.

Segundo Edson Sardano (PTB), a suspensão do aumento demonstra um gesto de hombridade por parte do prefeito Paulo Serra (PSDB). "O governo ouviu a população e suspendeu o aumento. A revogação da legislação pela Câmara acena para a garantia de que não haverá aumento do tributo, mesmo em 2019", pondera.

A matéria foi apreciada em primeira discussão em sessão ordinária e aprovada em sessão extraordinária, que havia sido convocada na última quinta-feira. A Ordem do Dia foi adiada por cinco sessões, para que a revogação do IPTU fosse discutida pelos parlamentares.



Febre amarela: somente um quarto da população do ABC está vacinada

Balanço da Secretaria de Estado da Saúde, baseado nos dados informados pelos municípios do ABC, indica que 565.523 pessoas receberam a vacina contra febre amarela na região, nos dez primeiros dias da campanha de imunização.

A meta é imunizar 2.334.029 moradores dos sete municípios do Grande ABC até 17 de fevereiro, data prevista para encerramento da campanha. Desse total, 1.768.506 pessoas ainda devem procurar os postos para receber a vacina nos municípios da região, pois o número de pessoas imunizadas até o momento corresponde a 23% do público-alvo. Entre os já vacinados, 96% recebeu a dose fracionada.



Em todo o Estado, 9,2 milhões de paulistas deverão ser imunizados, durante a campanha. De 25 de janeiro, data de início da campanha, até 3 de fevereiro, o primeiro “Dia D”, 2.248.672 de pessoas receberam a dose fracionada da vacina, o que corresponde a 96,4% do público imunizado. Outras 84.223 pessoas receberam a dose padrão, destinada a grupos específicos (mais informações abaixo).

A meta é imunizar 9,2 milhões de pessoas ainda não vacinadas, residentes nas 54 cidades abrangidas na campanha, até o dia 17 de fevereiro, data prevista para o segundo “Dia D” e para o encerramento.

Todas as localidades nos 53 municípios e na cidade de São Paulo foram definidas por critérios epidemiológicos após análises técnicas e de campo feitas pelo CVE (Centro de Vigilância Epidemiológica/Divisão de Zoonoses) e Sucen (Superintendência de Controle de Endemias) em locais de concentração de mata.

A campanha está sendo realizada com dose fracionada da vacina, conforme diretriz do Ministério da Saúde. O frasco convencionalmente utilizado na rede pública poderá ser subdividido em até cinco partes, sendo aplicado assim 0,1 mL da vacina. Estudos evidenciam que a vacina fracionada tem eficácia comprovada de pelo menos oito anos. Estudos em andamento continuarão a avaliar a proteção posterior a esse período. As carteiras de vacinação terão um selo especial para informar que a dose aplicada foi a fracionada.

Cerca de 6,9 milhões de doses da vacina fracionada estão sendo disponibilizadas para as pessoas ainda não imunizadas que residem nos locais definidos pela campanha. A campanha também prevê a oferta de 2,3 milhões de doses padrão, que serão disponibilizadas para crianças com idade entre nove meses e dois anos incompletos, pessoas que viajarão para países com exigência da vacina e grávidas residentes em áreas de risco.

Deverão consultar o médico sobre a necessidade da vacina os portadores de HIV positivo, pacientes com tratamento quimioterápico concluído, transplantados, hemofílicos ou pessoas com doenças do sangue e de doença falciforme.

Não há indicação de imunização para grávidas que morem em locais sem recomendação para vacina, mulheres amamentando crianças com até 6 meses e imunodeprimidos, como pacientes em tratamento quimioterápico, radioterápico ou com corticoides em doses elevadas (como por exemplo Lúpus e Artrite Reumatoide). Em caso de dúvida, é fundamental consultar o médico.



“Continuaremos mobilizados em conjunto com os municípios, no decorrer das próximas semanas, para imunizar todas as 9,2 milhões de pessoas previstas na campanha, incluindo essas 1,3 milhão de pessoas ainda não vacinadas na Baixada. É fundamental que os cidadãos procurem o posto de saúde mais próximo e garantam sua imunização”, afirma a diretora de Imunização da Secretaria, Helena Sato.


segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

Estudantes podem se inscrever no Parlamento Jovem Paulista

Os jovens estudantes que queiram se aproximar da rotina do Poder Legislativo podem se inscrever a partir de hoje (5/2), no Parlamento Jovem Paulista, programa idealizado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para estimular a participação dos jovens na política, tornando-os deputados de verdade durante um período. Cerca de 2,5 milhões de alunos de escolas públicas e privadas dos 645 municípios do Estado poderão participar do projeto, realizado há vinte anos pela Alesp.


Nesta edição do concurso, serão selecionados 47 projetos de alunos com idade entre 14 e 21 anos e que estejam cursando o 9º ano do Ensino FundamentalMédio ou Técnico. Para se inscrever, o jovem deve preparar um trabalho na forma de projeto de lei, conforme orientações do manual do candidato (https://www.al.sp.gov.br/pjweb/anexo/download/manual/2018/) e procurar a diretoria da escola em que estuda.

A Alesp divulgará os selecionados em 2 de abril. Nos dias 26 e 27/04, os estudantes poderão vivenciar toda a rotina de uma casa legislativa, passando por eleição dos membros da Mesa Diretora, apreciação e votação de projetos de lei, tramitação nas comissões até o momento em que a proposta se torna lei. Ao final do processo, haverá uma sessão especial do Legislativo dirigida por 47 jovens parlamentares.


Brasileiro terá documento único

Por Danyele Soares- EBC

Imagina reunir todos os documentos em uma única ferramenta. Essa é a promessa do Documento Nacional de Identidade, lançado hoje (5) e que vai reunir informações como o CPF, certidão de nascimento e de casamento e título de eleitor.



O documento vai utilizar informações da Receita Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do TSE, que é órgão com o maior cadastro biométrico do Brasil, com mais de 73 milhões de pessoas cadastradas com foto e impressão digital. De acordo com o ministro do Planejamento, o documento terá o custo de R$ 0,10 por habitante.

A expectativa é que, a partir de julho, o documento esteja disponível para todos os cidadãos. O cadastramento poderá ser feito por meio de aplicativo em smartphones disponível em processadores Android e IOS.

Depois do cadastro no aplicativo, o cidadão terá que comparecer ao TSE para validar os dados e dar início à geração do documento.


quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Rotatória em Utinga ganha nova faixa de rolamento

A Prefeitura de Santo André, por meio do PAIT (Programa de Ação Imediata no Trânsito), esta finalizando uma nova faixa de rolamento na pista da avenida dos Estados, em ambos os sentidos, na rotatória que dá acesso do viaduto Juvenal Fontanela, na confluência da avenida da Paz.

Entrada em Utinga ganha nova faixa. Foto: Julio Bastos/PMSA


A obra tem como objetivo melhorar e aumentar a capacidade de conversão dos veículos no sentido Utinga, dar maior espaço de acomodação de veículos na saída do viaduto, aumentando assim a fluidez no tráfego. O alargamento na saída da avenida dos Estados, sentido Viaduto Fontanela, visa aumentar a fluidez na rotatória e consequentemente dos veículos que circulam neste perímetro.

Pistas do viaduto Juvenal Fontanela são ampliadas. Foto: Julio Bastos/PMSA.





















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